“É um retrocesso” afirma vereador Gabriel Abreu sobre decisão do STF que autoriza companhia aérea de recusar transporte de animais de suporte emocional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente que as companhias aéreas têm o direito de recusar o transporte de animais de suporte emocional em suas aeronaves. Essa decisão tem gerado preocupação entre defensores dos direitos das pessoas com deficiência, que veem a medida como um retrocesso significativo.

O vereador Gabriel Abreu, de São Paulo, manifestou sua indignação nas redes sociais, diante da decisão, afirmando:

“Estamos falando de autonomia, dignidade e qualidade de vida. Essa decisão é um retrocesso e ignora completamente a importância dos animais no tratamento de transtornos emocionais e mentais. Seguiremos lutando para garantir os direitos das pessoas com deficiência e dos seus companheiros de suporte. Essa causa é nossa e não vamos aceitar isso.”

A decisão do STJ revoga precedentes favoráveis aos passageiros que necessitam do transporte de seus animais de suporte emocional, reconhecendo que as companhias aéreas não são obrigadas a aceitar esses animais em suas cabines. Especialistas em direito civil e defesa dos direitos humanos alertam que essa mudança pode afetar negativamente a qualidade de vida de muitas pessoas que dependem desses animais para o tratamento de transtornos como ansiedade, depressão e transtorno do espectro autista.

Organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência estão organizando manifestações e ações jurídicas para contestar a decisão e buscar alternativas que garantam o direito ao transporte de animais de suporte emocional. A luta por inclusão e respeito aos direitos humanos continua, com a sociedade civil mobilizada para reverter essa medida que muitos consideram injusta e discriminatória.

A decisão do STJ ainda pode ser revista em instâncias superiores, e a mobilização social desempenha um papel crucial na busca por justiça e igualdade para todos os cidadãos.

JAIRO RODRIGUES é jornalista e crítico de TV. Participou dos programas ‘A Tarde É Show’, na Rede Brasil de Televisão, ‘Olga’ na RedeTv! e ‘Saúde & Você’ na Record News e Band TV. Na Revista Grandes Negócios atua como diretor, editor-chefe e assina uma coluna que leva seu nome. Instagram: @jairorodriguesoficial